POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A proteção dos dados pessoais e a inviolabilidade de sua privacidade, intimidade, honra são eixos fundamentais para nós da MEDIMAGEM CATANDUVA LTDA., com sede na Rua Pará, 1037, centro, na cidade de Catanduva/SP, Estado de São Paulo, doravante denominada simplesmente MEDIMAGEM.

Esta Política de Privacidade reforça nosso compromisso com a segurança e transparência no tratamento das informações de todos que se relacionam conosco e durante todo o processo de interação, por qualquer meio físico ou eletrônico, em respeito aos princípios e disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal n.º 13.709/2018), bem como descreve a forma de coleta e tratamento de dados pessoais que você compartilha conosco.

Aconselhamos a leitura cuidadosa deste documento e, após a leitura, caso possua alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, nos contate através de nosso Encarregado de Proteção de Dados.

A aceitação desta Política acontecerá quando o usuário acessar, interagir com o nosso website ou, quando solicitado, concordar com o tratamento dos dados pessoais para cada uma das finalidades aqui descritas.

Para facilitar o entendimento desta Política, os usuários do presente sítio eletrônico e dos serviços prestados pela Medimagem, serão denominados simplesmente “usuários”, “titulares” “pacientes”.

Lei Geral de Proteção de dados Pessoais (LGPD) A Lei n.º 13.709/2018 dispõe sobre o tratamento dos dados pessoais das pessoas naturais, tem o objetivo de regulamentar a proteção da privacidade das pessoas, os direitos fundamentais de liberdade e assegurar o livre desenvolvimento, tornando mais transparente o uso das informações dos consumidores pelas instituições, públicas ou privadas.
Dados pessoais De acordo com o art. 5º, inciso I da Lei Geral de Proteção de Dados, dado pessoal, é qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. São exemplos de dados pessoais o nome completo, imagens, endereço para correspondência, endereço de e-mail, endereço IP ou número de telefone.
Dados pessoais sensíveis A mencionada legislação, em seu artigo 5º, inciso II, protege os dados pessoais sensíveis, que se trata de uma espécie de dado pessoal com informações relacionadas à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, quando vinculado a uma pessoa natural;
Tratamento de dados pessoais Nos termos do art. 5º, inciso X da LGPD, tratamento de dados é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Para prestarmos nossos serviços, realizamos o tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis, contudo, sempre em observância aos princípios e disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e com o propósito de oferecer serviços e funcionalidades adequadas às necessidades e solicitações dos usuários.

Há tratamento de seus dados pessoais quando você acessa, visualiza ou interage conosco através dos nossos canais oficiais de contato e comunicação eletrônicos, como site, redes sociais, e-mail, telefone, Whatsapp, ou por outros meios sejam eles remotos ou presenciais.

Em nosso website são coletados e tratados os dados e informações que os usuários nos fornecem por meio de envios voluntários e opcionais, como através do formulário de “Agendamento online” e “Entre em contato”, bem como a consulta dos resultados dos exames médicos.

Vale mencionar que para o contato através do formulário “Converse conosco”, o titular realiza a informação voluntária dos seguintes dados: nome, e-mail, telefone e a mensagem. As informações inseridas nestes campos serão tratados com a finalidade de responder às solicitações declaradas na “mensagem” e posteriormente para exercício regular de direitos, cumprimento de contrato, procedimentos preliminares contratuais ou obrigação legal ou regulatória. Por sua vez, através do formulário “Agendamento online”, é possível o titular informar o nome, telefone, data e horário de preferência e o tipo de exame a ser realizado, o qual permitirá o contato da Medimagem ao titular para proceder a solicitação de agendamento, sendo realizado os tratamentos apenas com a finalidade em comento.

Presencialmente também tratamos dados pessoais e dados pessoais sensíveis com o propósito de prestarmos cuidados integrados a saúde do titular, inclusive com a realização de exames de radiologia e diagnóstico por imagem, nos termos do artigo 7º, incisos V e VIII e artigo 11, inciso II, alínea “f”, ambos da LGPD.

Caso o usuário manifeste interesse em fazer parte do nosso time, nos enviando currículos, presencialmente em formato físico ou ainda por e-mail ou Whatsapp, os dados pessoais fornecidos pelo candidato são tratados somente com a finalidade específica de candidatura em vagas.

Via de regra, os formulários do site só devem ser preenchidos por titulares maiores de 18 anos.

Contudo, em razão da nossa atividade, realizamos o tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis de menores, hipóteses as quais são realizadas operações para a proteção do melhor interesse da criança ou adolescente, especialmente a proteção da vida, e se demonstra imprescindível o consentimento de um responsável legal.

Não obstante, se você for responsável por um menor e souber que este nos forneceu os dados pessoais de forma não autorizada, ilegítima ou irregular, entre em contato conosco por meio do formulário supramencionado e, caso tomemos conhecimento de que houve o indevido tratamento de dados pessoais de menores, nós da Medimagem tomaremos medidas para removê-los.

Em nossos atendimentos, apenas tratamos dados pessoais e os dados pessoais sensíveis com o propósito de prestarmos atendimento e cuidados relacionados à saúde do titular, assim, os tratamentos de dados pessoais ocorrem para a finalidade de a) tutela da saúde do titular; b) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; c) oferecer atendimento que o titular tenha solicitado; d) quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados; e) guarda de documentos, com fundamento no cumprimento de obrigação legal ou regulatória; f) consentimento do titular para prover serviços solicitados por você, oferecer resposta ao contato, resposta às solicitações enviadas à Medimagem.

A Medimagem poderá obter dados pessoais e dados pessoais sensíveis através de terceiros em razão da finalidade dos serviços prestados, como exames médicos obrigatórios nos termos da Consolidação das Leis Trabalhistas, ressaltando que será dado a estes dados o mesmo tratamento das informações, como se fossem recebidas do titular, aplicando-se assim, todos os itens previstos na presente Política de Privacidade.

Os dados pessoais e sensíveis tratados são tratados de forma segura, com restrição de acesso aos profissionais por nós autorizados e para o uso específico de suas funções e respectivas finalidades, os quais também se sujeitam aos deveres de sigilo e confidencialidade.

Por reconhecermos o significado e a importância de proteção dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis, os tratamos com caráter de confidencialidade e sigilo, assim, não compartilhamos, não vendemos, tampouco liberamos acesso às informações por terceiros com finalidades lucrativas.

Deste modo, apenas compartilhamos os dados pessoais e dados pessoais sensíveis para: a) tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária; b) cumprimento do contrato ou determinação legal, regulatória ou decisões judiciais para com órgãos públicos e autoridades competentes; c) empresas que prestam serviços de infraestrutura tecnológica e operacional; e d) exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral.

Vale mencionar que os nossos parceiros e prestadores de serviço apenas têm acesso aos dados necessários ao desempenho da função destes, e são orientados da proibição de desvio da finalidade.

No que toca aos compartilhamentos em razão de cumprimento de obrigação legal, com profissionais de saúde vinculados ao atendimento através de login e senha exclusivos que não devem ser compartilhados em hipótese alguma com terceiros.

Para prestação de serviços de forma adequada a Medimagem pode requerer o suporte de uma infraestrutura tecnológica como servidores e serviços em nuvem (cloud), que pode ser estabelecida fora do município, estado ou país, mas asseguram grau de proteção previstos na Lei Geral de Proteção de Dados.

A Medimagem adotará medidas para proteger os seus Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, por meio de cláusulas contratuais que impõem aos fornecedores as mesmas medidas de proteção descritas nesta Política de Privacidade.

Armazenamos as informações fornecidas pelos usuários em consonância com as legislações vigentes, resguardando o tempo necessário ao cumprimento das finalidades e normas previstas no ordenamento jurídico brasileiro e disposições do Conselho Federal de Medicina, inclusive a Resolução n.º 1.821/07, a qual dispõe sobre a guarda do prontuário médico, desta forma, havendo a possibilidade, realiza-se o descarte.

A Medimagem mantém em funcionamento meios técnicos a proteger os dados pessoais e dados pessoais sensíveis contra perda, má utilização, alteração e acesso não autorizado.

Nós asseguramos ao titular dos dados pessoais, mediante comprovação de identidade, os direitos previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de dados, ou seja:

Cookies de navegação são pequenos arquivos que armazenam temporariamente algumas informações básicas dos usuários do nosso site, proporcionando uma melhor experiência para o usuário. Tais arquivos são salvos no seu computador ou em dispositivos móveis enquanto você navega no site e possibilitam o reconhecimento dos dispositivos utilizados durante a navegação, fazendo com que o usuário não tenha de selecionar uma mesma informação mais de uma vez durante sua navegação. Durante a navegação em nosso site, utilizamos os seguintes cookies:

Os cookies necessários são fundamentais para viabilizar a navegação em nosso site, fazendo com que este funcione corretamente, sem, contudo, identificar qualquer pessoa.

Os cookies funcionais são pequenos arquivos que melhoram a experiência do usuário ao lembrar as escolhas feitas por ele, como, por exemplo, a linguagem de navegação escolhida.

Os cookies de desempenho permitem a coleta de informações de desempenho e análise, avaliam eventos, páginas visitadas e tráfegos, bem como permitem identificar a origem e compreender o comportamento dos visitantes do site. Tais cookies são utilizados principalmente de forma agregada, permitindo análise de performance do site.

É possível desabilitar os cookies através das configurações de preferências do seu navegador. Contudo ao desabilitar alguns cookies considerados essenciais, a navegação ao site pode ser comprometida. Nos links abaixo você encontra maiores detalhes sobre como desativar os cookies nos navegadores mais usuais:

> Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&oco=1&l=pt-BR

> Mozilla Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/gerencie-configuracoes-de-armazenamento-local-de-s

> Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

> Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/topic/excluir-e-gerenciar-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d

Utilizamos protocolos de segurança para preservar a privacidade dos seus dados, seja através de medidas tecnológicas ou organizacionais e também recomendamos medidas de proteção individual.

Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais caso utilize computadores públicos ou compartilhados, após preencher formulários faça a limpeza de cookies e certifique-se de que as suas informações não ficaram salvas, evitando que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento e para finalidades deturpadas.

Ademais, reiteramos a importância de não compartilhar o protocolo dos exames ou resultados com terceiros, assim como ressaltamos a importância de exclusão de tais protocolos e arquivos de dispositivos de uso compartilhado ou dispositivos pessoais que não possuam requisitos de segurança, pois aplicativos de terceiros podem acessar tais informações, devendo ser sempre guardado em um local seguro e protegido contra acesso de terceiros não autorizados.

Esta política foi publicada e atualizada pela última vez em 19 de agosto de 2021, reservando o direito à Medimagem de atualizar e modificá-la a qualquer momento, motivo pelo qual o titular se obriga a frequentemente consultá-la para esclarecimentos e informações atualizadas.

Ressalvamos que caso não concorde com qualquer alteração desta Política, você deverá interromper o uso dos serviços e nos comunicar, caso contrário, o uso de nossos serviços posteriormente a sua publicação e atualizações acarretará em aceite à nova versão desta Política de Privacidade.

Caso você tenha alguma dúvida sobre a presente Política de Privacidade ou queira exercer seus direitos poderão fazê-lo pelos canais de comunicação disponibilizados em nosso sítio eletrônico, seção “Contato”, ou através do seguinte canal de contato admedimagem.catanduva@outlook.com

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis Federais Brasileiras, especialmente a Lei nº 13.709/2018, sendo competente o foro da Comarca de Catanduva para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.